Áreas de atuação
Mineração
Aqui, nossa atuação está baseada na mais integral assessoria jurídica, consultiva e contenciosa, atuando perante a Agência Nacional de Mineração e com equipe multidisciplinar.
Como podemos ajudar:
- Elaboração, negociação e análise de riscos de contratos comuns ao setor, incluindo os contratos de compra e venda, cessão e de arrendamento de direitos minerários, construção, aquisição de produtos minerais, fornecimento de equipamentos, distribuição, prestação de serviços diversos, entre outros;
- Atuação no contencioso minerário administrativo por meio de acompanhamento de processo junto à ANM, consultas, impugnações e recursos – inclusive em cobranças de CFEM, TAH e multas; além de autos de paralisação;
- Atuação no contencioso minerário judicial, incluindo ação de arbitramento de renda (em defesa dos interesses de mineradores ou superficiários), ação para garantia do direito minerário e defesas em ação civil pública e ação penal por extração ilegal;
- Negociações minerárias envolvendo empresas de mineração e órgãos regulatórios; 1Requerimentos de bloqueios minerários para desenvolvimento de atividades incompatíveis, e de servidão minerária; Due diligence minerária e minerária-ambiental.